Proposições
Título: Autoriza o acréscimo de uma vaga para servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
05/02/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2024 - Altera o art.8º da Lei Municipal 2.432 de 20 de dezembro de 2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
30/01/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2024 - Contratar Visitador do PIM
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
29/01/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003-2024 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Controle de Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2024 - Concede reajuste e aumento real
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2024 - Dispõem o valor do salário mínimo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 036/2023 Dispõe das diretrizes orçamentaria para 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/09/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status:
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Título: Projeto de Lei nº 034-2023-Estabele plano de carreira do Magistério
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Garruchos, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
03/08/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2023-Cria o cargo de Assessor Administrativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda e o cargo de Chefe de Setor de Habitação e extingue o Cargo de Chefe do Setor de Oficina e dá outras providências.
21/07/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Reprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032-2023-Crédito Especial de 160.000,00 Obras
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, visando a construção, reforma e melhoria de moradias as pessoas em condições de vulnerabilidade social. Ademais, serão realizados módulos de esgotamento sanitário.
16/06/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2023-Crédito Especial de R$ 26.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa à abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Defesa Civil.
05/06/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030-2023-Cria Cargo de Secretário da Assistência Social
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: O presente projeto de lei visa criar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social para planejar e organizar o sistema municipal de Assistência Social, articular as políticas de apoio humanos e cidadania, garantir a proteção social aos cidadãos, prestar apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, colaborar com os órgãos afins das esferas federal e estadual, executar outras ações correlatas determinadas pelo Chefe do Executivo Municipal.
05/06/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029-2023-Contratar Servidores por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
05/06/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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